Últimas Notícias

• 15/12/2025 - 90 anos: Serjus-Anoreg/MG lança site e logomarca celebrando fase de modernização da entidade

  Portal eletrônico garante melhor experiência do usuário; nova logomarca está alinhada à identidade visual da Anoreg/BR e das demais associações estaduais.

  Palavras chave: SERJUS-ANOREG/MG

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - ONR homenageia Comitê de Normas Técnicas do SREI pela modelagem de dados do Registro Eletrônico de Imóveis

  Ato realizado no escritório de São Paulo reconhece o grupo de registradores responsável pela arquitetura de dados que sustenta a nova etapa do sistema eletrônico em todo o país.

  Palavras chave: ONR

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - CNB/CF elege novo Presidente para gestão nos próximos anos

  Tabelião de Notas em Venda Nova/MG, Eduardo Calais Pereira foi nomeado Presidente no dia 11 de dezembro.

  Palavras chave: CNB/CF, Eleição

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - Resultado definitivo do 2º ENAC é homologado pelo CNJ

  Lista dos habilitados está disponível no portal da FGV.

  Palavras chave: ENAC, Homologação

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - SREI: ONR apresenta avanços da Fase 4

  Operador define base da situação jurídica eletrônica das matrículas.

  Palavras chave: ONR, SREI

  Categorias: Geral

• 15/12/2025 - É possível regularizar a minha fração ideal? Quando a estremação urbana é uma opção

  Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/12/2025 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – ausência. Área de preservação permanente. Órgão ambiental. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em Área de Preservação Permanente.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Matrícula, APP

  Categorias:

• 15/12/2025 - Retificação de área. Confrontantes – anuência – necessidade. Georreferenciamento.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000787-57.2025.8.16.0058, Comarca de Campo Mourão, Relatora Desa. Subs. Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa, julgada e publicada em 17/11/2025.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontantes, Georreferenciamento

  Categorias:

• 15/12/2025 - IRIB divulga link para AGO 2025

  Assembleia será realizada no dia 17 de dezembro, às 15h30.

  Palavras chave: AGO 2025, Link

  Categorias:

• 12/12/2025 - ARIBA promove evento sobre futuro do Registro de Imóveis e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

  Encontro será realizado em 15 de dezembro e terá participação da Diretoria e stand do IRIB! Aproveite para se associar!

  Palavras chave: ARIBA

  Categorias: Geral

• 12/12/2025 - Incorporação imobiliária. Casas geminadas. Lotes – terrenos distintos e não contíguos. Viabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação de casas geminadas sobre lotes não contíguos.

  Palavras chave: Incorporação, Casas Geminadas, Lotes não Contíguos

  Categorias:

• 12/12/2025 - CGJES veda criação de “sistema registral paralelo”

  Decisão foi proferida em Pedido de Providências que tratou sobre tokenização.

  Palavras chave: TJES, ONR, Tokenização

  Categorias: Geral

• 12/12/2025 - RIB emite Notas Técnicas sobre REURB, refinanciamento rural e assinaturas eletrônicas

  Documentos foram publicados ontem. Confira as íntegras.

  Palavras chave: RIB, Nota Técnica, REURB, Crédito Rural, Assinatura Eletrônica

  Categorias: Geral

• 12/12/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre relevância dos Cartórios na Regularização Fundiária

  Além de promoverem a cidadania, Cartórios impulsionam a titulação de imóveis.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 12/12/2025 - A anticrese na reforma do Código Civil

  Confira a opinião de Eduardo Figueiredo Simões publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 12/12/2025 - Adjudicação compulsória. Penhora. Indisponibilidade. Restrições – baixa. Continuidade registral.

  TJSC. 4ª Câmara de Direito Civil. Apelação Cível n. 5017355-40.2024.8.24.0005, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgada em 13/11/2025 e publicada em 14/11/2025.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Penhora, Indisponibilidade, Continuidade

  Categorias:

• 11/12/2025 - Contrato de Abertura de Crédito. Penhor rural. Reconhecimento de firma. CCIR. ITR. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia pignoratícia decorrente de Contrato de Abertura de Crédito Rural Fixo.

  Palavras chave: Contrato de Abertura de Crédito, Penhor Rural

  Categorias:

• 11/12/2025 - Penhora. Bem indivisível. Regime matrimonial – comunhão universal. Cônjuge do devedor – meação – reserva.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0732787-98.2025.8.07.0000, Relatora Desa. Vera Andrighi, julgado em 19/11/2025 e publicado no DJe em 09/12/2025.

  Palavras chave: Penhora, Bem Indivisível, Regime Matrimonial

  Categorias:

• 11/12/2025 - Bem de Família: indisponibilidade pode ser decretada como medida cautelar em execução civil

  Acórdão foi proferido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Bem de Família, Indisponibilidade

  Categorias: Geral

• 11/12/2025 - Credor fiduciário tem direito de purgar a mora até o Auto de Arrematação do imóvel

  Entendimento foi proferido pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

  Palavras chave: TRF3, Alienação Fiduciária, Auto de Arrematação

  Categorias: Geral